Mesa “Interseccionalizando iniquidades em saúde coletiva: uma questão de raça, gênero e classe”, no auditório do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA)

Por que o acesso à saúde é tão desigual em nosso país? E por que a situação é ainda mais crítica se você for mulher, negra e pobre? As discussões sobre saúde que envolvem gênero, raça/etnia e classe social ganharam espaço no Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFBA 2019, evento realizado entre os dias 29 e 31 de outubro, na Universidade Federal da Bahia.

A mortalidade materna, um dos principais temas relacionados à saúde da mulher, foi destaque na mesa “Interseccionalizando iniquidades em saúde coletiva: uma questão de raça, gênero e classe”, realizada no auditório do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA), na quarta-feira (30). Segundo os últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde, em 2015, o país registrou 1.463 casos de mortes causadas por problemas na gravidez, no parto ou até 42 dias após a gestação.

Durante o debate, o enfermeiro e doutorando em Saúde Pública (ISC/UFBA) Leonildo Silva alertou sobre o impacto das desigualdades de raça e classe social nos casos de mortalidade materna ou nas experiências de near miss (quase morte) das mães. Para ele, o perfil das pacientes é bastante conhecido em qualquer maternidade do país. “São as mulheres negras que estão em situação de desvantagem na atenção obstétrica, com acesso mais precário ao serviço de saúde e com maior risco de morte materna”.

Entre as dificuldades discutidas pela mesa, está a barreira que as mulheres encontram diante dos profissionais de saúde. “Existe racismo e sexismo nas práticas de cuidados”, observou a psicóloga Gabriela dos Santos Silva, doutoranda em Saúde Pública do ISC/UFBA. Ela aponta o ativismo como principal estratégia de resistência para enfrentar o racismo em todas as áreas.

A professora Priscila Coimbra Rocha, da Escola de Enfermagem da UFBA, destacou ainda a presença majoritária de mulheres negras nas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Para ela, existe um processo de apagamento das questões que levam a uma maior vulnerabilidade dessa parcela da população. “O que acontece no cotidiano das relações e na trajetória dessas mulheres?”, questionou.

Câncer de mama

O grupo também discutiu as manifestações de raça e classe social no diagnóstico e tratamento do câncer de mama, o tipo de neoplasia que mais mata mulheres no país. “No Brasil, as mulheres negras são, em sua maioria, as mais pobres. Essa situação acarreta frequente modificação na administração do exame que identifica o tumor e o acesso da tecnologia apropriada ao tratamento”, explica a doutoranda Taynar Pereira (ISC/UFBA), que está elaborando um estudo sobre o tema.

Debate “Desigualdades, acesso e utilização dos serviços de rastreamento do câncer de mama na Bahia”, no auditório do ISC/UFBA

O assunto foi ainda pauta da mesa “Desigualdades, acesso e utilização dos serviços de rastreamento do câncer de mama na Bahia”, que aconteceu na tarde de quarta-feira (30), no auditório do ISC/UFBA. “Se por um lado a ocorrência é mais frequente nos países de alta renda, a mortalidade é maior nos países de baixa e média renda. E isso é fruto de muitas desigualdades sociais, mostrando que é preciso ter, além do diagnóstico, um tratamento precoce também”, destacou a professora Estela Aquino, pesquisadora do Programa Integrado de Pesquisa e Cooperação Técnica em Gênero e Saúde (MUSA) do ISC/UFBA, durante a abertura da sessão.

Desde 2012, a equipe do programa desenvolve uma pesquisa suplementar ao Estudo Longitudinal da Saúde do Adulto (ELSA-Brasil), que há mais de dez anos acompanha a saúde de 15 mil servidores espalhados em seis capitais brasileiras. Através da base de dados disponibilizada pelo ELSA-Brasil, as pesquisadoras do MUSA pretendem investigar o padrão de uso de serviços de detecção do câncer de mama entre as mulheres de 50 e 69 anos, funcionárias públicas ativas e aposentadas, residentes na Bahia.

Além do exame de mamografia, elas investigam a frequência das consultas ginecológicas e a realização do exame clínico das mamas pelas participantes. “As mulheres mais velhas e sem união conjugal representam o subgrupo que utiliza a atenção de modo menos frequente e fora da periodicidade recomendada”, aponta a pesquisadora Ana Clara Campos.

Os dados preliminares da pesquisa mostram que as mulheres pardas, com nível de escolaridade médio, de 60 a 69 anos e com filhos realizam a consulta ginecológica com mais de 2 anos de intervalo. Elas ainda estão entre as que mais realizaram histerectomia. A cirurgia de remoção de útero também foi mais frequente entre as mulheres que se declararam pretas, na mesma faixa etária e com filhos.

“Mesmo sendo uma população mais homogênea, os resultados demonstram que há diferenças sociodemográficas entre as mulheres, como se observa nos perfis, e há diferenças entre os grupos em relação à utilização dos serviços de saúde”, explica a pesquisadora Emanuelle Góes, que também integra a equipe do MUSA.

A discussão sobre o câncer de mama se estendeu em outras mesas do Congresso da UFBA 2019. Na quinta-feira (31), a Escola de Enfermagem promoveu o debate Saúde reprodutiva de mulheres trabalhadoras rurais: a não realização de exames de rastreio para o câncer de colo de útero e mamas” com a participação de Ana Cleide da Silva Dias, Gabriela Cardoso Moreira Marques, Flávia Karine Leal Lacerda e Silvia Ferreira.

Na quarta-feira (30), a equipe do Instituto de Saúde Coletiva coordenou a mesa “Mamografia de rastreio do câncer de mama no Sistema Único de Saúde: análise comparativa entre interior e capital do estado da Bahia”, apresentada por Elissa Nascimento Cavalcante e coordenada por Karina Araújo Pinto.

Direitos reprodutivos

Debate “É pela vida das mulheres: práticas de aborto no Brasil, um debate necessário”, no auditório da Escola de Enfermagem da UFBA

“É pela vida das mulheres: práticas de aborto no Brasil, um debate necessário” foi o tema da mesa realizada na quinta-feira (31), no auditório da Escola de Enfermagem da UFBA. A discussão foi promovida por pesquisadoras do Programa Integrado de Pesquisa e Cooperação Técnica em Gênero e Saúde (MUSA) do ISC/UFBA.

Durante a abertura, a professora Greice Maria De Souza Menezes apresentou dados sobre a frequência de abortos no Brasil. A estimativa, segundo o método empregado pelo Instituto Alan Guttmacher (AGI), é de que sejam provocados, por ano, entre 900 mil e 1,2 milhão de abortos no país. Um outro estudo, usado como base para a discussão, elaborado pela pesquisadora Débora Diniz, aponta para cerca de meio milhão de abortos provocados no Brasil só em 2015.

Segundo a professora, a imprecisão dos números revela o impacto da criminalização do aborto sobre essas notificações. Ela destaca a violência verbal, a negligência no atendimento e a ameaça de chamar a polícia como um dos principais obstáculos. “Apesar de ser uma prática que ocorre em todas as classes sociais, os casos de mortes prevalecem sobre as mulheres negras, jovens (menores de 20 anos), com ensino fundamental e solteiras”, pontua.

A professora chamou a atenção para o uso quase exclusivo da curetagem, considerado o procedimento mais agressivo de aborto. Enquanto isso, a aspiração manual intrauterina, técnica recomendada pela OMS e pelo próprio governo, só é ofertada a 5% das mulheres.

A mesa também abriu espaço para apresentação de trabalhos desenvolvidos por pesquisadoras do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA que ajudam a compreender os caminhos da prática de aborto no Brasil e o impacto sobre a vida das mulheres. O primeiro traz experiências de aborto realizadas em clínicas particulares no nordeste brasileiro. “Verificamos que existem diferentes clínicas e diversas modalidades de atendimento realizadas pelos médicos nestes serviços privados, mas sem nenhuma garantia de segurança por conta da ilegalidade do aborto”, observou a pesquisadora Paloma Silveira.

O outro estudo, apresentado pela pesquisadora Emanuelle Góes, evidencia ainda que as mulheres negras estão em contextos menos favoráveis à continuidade da gravidez e têm maiores dificuldades pessoais na busca de cuidado e no acesso à atenção hospitalar para efetivação dos cuidados pós-aborto.

A discussão da mesa foi ampliada com a presença da defensora pública federal Charlene Borges, que apresentou as bases jurídicas e os avanços sobre o tema. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal abriu para consulta pública a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442. O pedido é pela exclusão dos dois artigos do Código Penal que criminalizam o aborto e pela legalidade da prática até a décima segunda semana de gestação. Atualmente, o aborto só é permitido em caso de risco de vida para a mulher, quando a gestação é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico.

Os direitos reprodutivos também foram pautados em outras mesas do Congresso da UFBA 2019. Na quarta-feira (30), a Faculdade de Direito promoveu a mesa “Responsabilidade civil e aborto: uma análise crítica da indenização por danos morais e materiais nos casos de aborto sem o consentimento de um dos genitores”, coordenada por Ana Luiza Pinheiro Flauzina e apresentada por Luana De Almeida de Aquino.

Na quinta-feira (31), a Escola de Enfermagem abriu espaço para o relato de experiência do minicurso “Legalização do aborto: uma questão de saúde pública”, realizado no município de Barreiras. A mesa foi coordenada por Silvia Ferreira e apresentada por Paula Vielmo.