Comitê de Ética em Pesquisa
APRESENTAÇÃO
O Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia foi criado em 19 de março de 2001, para viabilizar o atendimento à demanda de projetos de pesquisa dos seus professores e alunos, tendo sido aprovado para funcionamento pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, em 12 novembro de 2001. Sua sede está localizada à Rua Basílio da Gama, s/n, 2º andar – Campus Universitário do Canela, onde recebe projetos para avaliação, diariamente, no horário entre 14:00h e 17:00h. Para a aceitação de registro na secretaria do CEP-ISC, o projeto de pesquisa deve ser organizado juntamente com os demais documentos exigidos.
O CEP do ISC-UFBA acolhe apenas projetos de pesquisa vinculados aos cursos de pós-graduação (eventualmente, graduação) e atividades de pesquisa do ISC-UFBA. Em casos excepcionais, pode-se autorizar a submissão de projetos vinculados a outras instituições, desde que coordenados por pesquisadores credenciados ao programa de pós-graduação.
Os alunos de mestrado e doutorado devem submeter seus projetos ao CEP uma vez superada a qualificação, e antes de iniciar efetivamente a coleta de dados. O cronograma de pesquisa deve contemplar esta recomendação. Nos casos de estudos qualitativos, de tipo etnográfico ou outro, nos quais parte das definições metodológicas depende da inserção no campo, convém incluir no projeto esclarecimentos quanto a estas especificidades.
Email: cepisc@ufba.br
Rua Basílio da Gama, s/n – 2º andar – 40110-040 - Salvador – Bahia
Tel. (71) 3283.7441
Horário de funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 14 às 17 hs
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA COMPOR O PROTOCOLO
Em 02 (duas) vias, sendo:
01 via impressa e encadernada;
01 cópia digital dos documentos em formato protegido tipo "pdf", em cd regravável.
Os arquivos digitais deverão ser idênticos aos constantes do protocolo físico (versão impressa), inclusive os documentos que contenham assinatura (Folha de rosto, declarações, autorizações, etc).
A versão impressa e encadernada deverá obedecer à ordem descrita abaixo (itens de 1 a 8):
1. Folha de rosto devidamente preenchida e assinada, de acordo com registro do pesquisador no Sistema SISNEP (http://portal2.saude.gov.br/sisnep/menu_principal.cfm);
2. Projeto de pesquisa escrito em português e com numeração de suas páginas (fonte 12, Arial, espaço 1,5, margem 2,5 cm) – versão digital em pdf;
3. Termo de consentimento livre e esclarecido em forma de convite, também com páginas numeradas. Caso a pesquisa não necessite deste termo, expor motivos em formato de declaração;
4. Orçamento financeiro detalhado com indicação de remuneração do pesquisador, e especificação das fontes de financiamento. Caso o recurso seja próprio, expor em formato de declaração;
5. Caso a pesquisa seja com cooperação estrangeira, explicitar a relação com as outras instituições e se haverá envio de material biológico para o exterior;
6. Inclusão de carta de autorização para a execução da pesquisa que for realizada em instituições ou semelhantes;
7. Cronograma de execução da pesquisa com a informação de mês e ano.
8. Currículo do pesquisador principal e dos demais pesquisadores; inclusive do orientador em caso de aluno de especialização/mestrado/doutorado. Poderá informar apenas o link, se existir no banco de curriculum do Lattes (nesse caso, fazer relação de links dos respectivos pesquisadores envolvidos na pesquisa).
E AINDA:
9. Enviar para o email do CEP (cepisc@ufba.br) o resumo do projeto (em Word, máximo de 300 palavras), devidamente identificado com o nome do pesquisador principal Não é preciso anexar à documentação. (modelo disponível para download).
Atenção
Os projetos devem conter um item Aspectos Éticos, incluindo uma reflexão do pesquisador sobre as implicações dos princípios éticos da pesquisa (justiça, equidade, autonomia, beneficência, não maleficência) do seu estudo. A avaliação dos projetos será realizada com base nas resoluções e critérios do CONEP e as reuniões do CEP/ISC serão efetivadas de acordo com calendário anual. Anualmente o pesquisador deverá apresentar relatório da pesquisa (modelo disponível para download).
Os projetos são analisados previamente por relatores, membros do CEP, que emitem parecer, e são apresentados e julgados em reunião ordinária mensal, realizada a cada última terça-feira do mês, no horário das 16 às 18 horas.
ARQUIVOS PARA DOWNLOAD
Para visualizar e fazer download dos modelos de documentos citados, clique na opção desejada:
- Formul1_modelo resumo.doc
- Formul2_modelo orçamento.doc
- Anexo1 (Protocolo, Termo de Consentimento, Material Biológico).doc
- Modelo relatório final pesquisa.doc
COMPOSIÇÃO DO CEP - ISC/UFBA
Coordenadora
Maria da Conceição Nascimento Costa
Membros Titulares
Jane Crésus Montes
Jucidalva Nascimento Gomes
Lucimara da Silva da Cruz
Maria Lígia Rangel Santos
Marlene Silva
Mônica de Oliveira Nunes
Sandra Mara Silva Brignol
Tânia de Carvalho Torres
Membros Suplentes
Alcione Brasileiro Oliveira Cunha
Delsuc Evangelista Filho
Florisneide Rodrigues Barreto
Maria das Graças Vianna Santos
Matilde Peguero Payano
Monique Azevedo Esperidião
Thárcia da Purificação Machado dos Santos
Verena Souza Souto
Secretária
Jacinéa Santana
Links Importantes:
- Declaração de Helsinki
http://www.ufrgs.br/HCPA/gppg/helsin1.htm
http://www.aisi.edu.br/cep/Declaracao_de_Helsinki.htm
- CONEP
http://conselho.saude.gov.br/comissao/conep/links.html
http://conselho.saude.gov.br/links/index.htm
- Sistema SISNEP
http://www.saude.gov.br/sisnep