Inicio Comitê de Ética

Comitê de Ética

Apresentação

O Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (CEP-ISC) foi criado em 19 de março de 2001 para viabilizar o atendimento à demanda de projetos de pesquisa dos professores, pesquisadores e discentes do Instituto, com aprovação de funcionamento pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) em 12 de novembro de 2001. O CEP-ISC está localizado no 2º andar do Instituto e recebe projetos para avaliação de segunda à sexta, das 8 às 15h. Para a aceitação de registro na Secretaria do CEP-ISC, o projeto de pesquisa deve conter todos os documentos exigidos para Validação Documental (Confira abaixo: documentos exigidos para compor o protocolo).

O CEP-ISC acolhe projetos de pesquisa vinculados aos cursos de pós-graduação e às atividades de pesquisa do Instituto. Eventualmente, projetos de pesquisa da graduação também são avaliados. Em casos excepcionais, pode-se autorizar a submissão de projetos vinculados a outras instituições, desde que coordenados por pesquisadores credenciados ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.

Os discentes dos cursos de residência, mestrado e doutorado devem submeter seus projetos ao CEP-ISC após a qualificação e antes de iniciar efetivamente a coleta de dados. O cronograma de pesquisa deve contemplar esta recomendação. Nos casos de estudos qualitativos, de tipo etnográfico ou outro, nos quais parte das definições metodológicas depende da inserção no campo, convém incluir no projeto esclarecimentos quanto a estas especificidades.

Rua Basílio da Gama, s/n – 2º andar – 40110-040 – Salvador – Bahia
Horário de funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 8 às 15h.
Email: cepisc@ufba.br

Tel. (71) 3283-7419

Projetos de Pesquisa ao CEP-ISC, o pesquisador deverá ter acesso a Plataforma Brasil http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf As orientações sobre cadastro, submissões de projetos de pesquisa, emendas, notificações, etc., nesse sistema eletrônico, encontram-se no manual do pesquisador .

Para avaliação de projetos no CEP, o pesquisador deverá encaminhar (via Plataforma Brasil) o seu protocolo de pesquisa composto pelos seguintes documentos:

1. Folha de Rosto (documento gerado via Plataforma Brasil) devidamente preenchida e assinada:
Obs.: Deverá conter data e assinatura do pesquisador responsável, assim como preenchimento dos dados e assinatura do(a) responsável pela instituição proponente/ISC (Diretor(a) do ISC ou quem o(a) substitua em sua ausência). Nos casos em que o/a responsável faça parte da equipe de pesquisa, a Folha de Rosto deverá ser assinada pelo(a) seu/sua substituto(a).

2. Projeto de Pesquisa na íntegra, escrito em português com numeração de páginas.
2.1 Deverá conter um tópico Aspectos Éticos (reflexão do pesquisador sobre as implicações dos princípios éticos da pesquisa (justiça, equidade, autonomia, beneficência, não maleficência). Neste tópico, o pesquisador deverá mencionar os riscos da pesquisa para os seus participantes (conforme a Resolução 466/12, item V, “Toda pesquisa com seres humanos envolve risco em tipos e gradações variados”) e a(s) medida(s) que será(ão) tomada(s) para poder minimizá-los, além de informar o(s) benefício(s) da pesquisa.
2.2 No apêndice/anexo deverá estar incluso o instrumento de coleta de dados (questionário, roteiro de entrevista, formulário, etc.).

3. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido –  Informações/TCLE
3.1 Pesquisas com participantes menores ou os legalmente incapazes deverá conter em seu protocolo, além do TCLE (para a autorização do responsável), o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) – documento elaborado em linguagem acessível para esse público, conforme item II.24 da Resolução CNS nº 466/2012).
3.2 Nas pesquisas em que seja inviável a obtenção do TCLE ou que esta obtenção signifique riscos substanciais à privacidade e confidencialidade dos dados do participante ou aos vínculos de confiança entre pesquisador e pesquisado, o(a) pesquisador(a) deverá solicitar ao CEP dispensa do TCLE, justificando os motivos, para apreciação, sem prejuízo do posterior processo de esclarecimento (RESOLUÇÃO 466/12).

4. Orçamento Financeiro detalhado.
4.1 Além do orçamento financeiro, o pesquisador deverá incluir no protocolo de pesquisa:
    . Declaração de financiamento próprio, assinada; ou
    . Documento que comprove o financiamento da pesquisa, em caso de patrocínio.

5. Cronograma de execução da pesquisa com a informação de mês e ano.
5.1 Deverá conter a etapa submissão ao CEP (período considerado de envio, avaliação e a aprovação do projeto). Obs.: A etapa da coleta de dados deverá estar prevista após essa aprovação, ou a aprovação da CONEP (nos casos em que se aplica);

6. Currículo(s) Lattes: do pesquisador responsável e de todos os membros que compõem a equipe de pesquisa (inclui orientador, coorientador e outros pesquisadores envolvidos na pesquisa).

7. Carta de Autorização/Termo de Anuência – Declaração do responsável onde será realizada a pesquisa, contendo a logomarca da instituição, autorizando o pesquisador a executar a pesquisa.

8. Resumo do Projeto de pesquisa (máximo de 300 palavras).

9. Declaração(ões) do(s) pesquisador(s) envolvido(s) na pesquisa comprometendo-se a seguir as normas das Resoluções 466/12 e a 510/16.

10. Declaração do pesquisador responsável evidenciando se a pesquisa será ou não executada com cooperação estrangeira, explicitando a relação com as outras instituições (caso se aplique), e se haverá envio ou não de material biológico para o exterior.

11. Declaração de Manuseio Material Biológico/Biorepositório/ Biobanco, se aplicar ao projeto de pesquisa.

 

Atenção!

O CEP-ISC não recebe protocolo impresso. Os documentos que compõem o protocolo de pesquisa deverão ser encaminhados via Plataforma Brasil.

As informações sobre cronograma, riscos e benefícios, orçamento, etc., não poderão estar divergentes nos documentos (ex: cronograma do projeto detalhado, cronograma da Plataforma Brasil (PB) e arquivo cronograma).

Ao finalizar a pesquisa, cabe ao pesquisador encaminhar ao CEP-ISC o Relatório Final (modelo disponível para download) por meio de notificação via Plataforma Brasil.

Para visualizar e fazer download dos modelos de documentos citados, clique na opção desejada:

Calendário de Reuniões 2019

Composição do CEP – ISC/UFBA

Coordenadora: Alcione Brasileiro Oliveira Cunha

Vice-Coordenadora: Florisneide Rodrigues Barreto

Membros Titulares:  Alcione Brasileiro Oliveira Cunha, Elvira Rodrigues de Santana, Florisneide Rodrigues Barreto, Francisca Eleonora Asanuma Schiavo, Joilda Silva Nery, Jorge Alberto Bernstein Iriart, Lázaro Ribeiro de Souza, Mayza Pellizzaro e Yara Oyram Ramos Lima.

Membros Suplentes: Adeanio Almeida Lima, Juan Pablo Aguilar Ticona e Luciana Alves.

Secretária : Vanessa Santos Vasconcelos e Iolanda Pinto de Faria – Fone: 71-3283 7419 Email: cepisc@ufba.br

Seminário de Pesquisa – “Impactos socioambientais do derramamento de óleo bruto...

https://www.youtube.com/watch?v=zRuMVo1afBw&feature=youtu.be Transmitido, ao vivo, em 08 de novembro de 2019.