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Comitê de Ética

Apresentação

O Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (CEP-ISC) foi criado em 19 de março de 2001 para viabilizar o atendimento à demanda de projetos de pesquisa dos professores, pesquisadores e discentes do Instituto, com aprovação de funcionamento pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) em 12 de novembro de 2001. O CEP-ISC está localizado no 2º andar do Instituto e recebe projetos para avaliação, diariamente, das 10h às 12h e de 13h às 16h. Para a aceitação de registro na Secretaria do CEP-ISC, o projeto de pesquisa deve conter todos os documentos exigidos para Validação Documental (Confira abaixo os documentos exigidos para compor o protocolo).

O CEP-ISC acolhe projetos de pesquisa vinculados aos cursos de pós-graduação e às atividades de pesquisa do Instituto. Eventualmente, projetos de pesquisa da graduação também são avaliados. Em casos excepcionais, pode-se autorizar a submissão de projetos vinculados a outras instituições, desde que coordenados por pesquisadores credenciados ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.

Os discentes de mestrado e doutorado devem submeter seus projetos ao CEP-ISC após a qualificação e antes de iniciar efetivamente a coleta de dados. O cronograma de pesquisa deve contemplar esta recomendação. Nos casos de estudos qualitativos, de tipo etnográfico ou outro, nos quais parte das definições metodológicas depende da inserção no campo, convém incluir no projeto esclarecimentos quanto a estas especificidades.

Rua Basílio da Gama, s/n – 2º andar – 40110-040 – Salvador – Bahia
Horário de funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 08 às 12h e 13 às 16h.
Email: cepisc@ufba.br
Tel. (71) 3283-7419

Para submissão de Projetos de Pesquisa ao CEP-ISC, é necessário 01 (uma) via impressa e encadernada composta pelos seguintes itens:

  1. Folha de Rosto devidamente preenchida e assinada, de acordo com registro do pesquisador na Plataforma Brasil http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf do Ministério da Saúde, e pelo dirigente da Instituição Proponente;
  2. Projeto de Pesquisa escrito em português e com numeração de páginas (fonte 12, Arial, espaço 1,5, margem 2,5cm);
  3. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) / Termo de Assentimento em forma de convite, também com páginas numeradas. Caso a pesquisa não necessite deste termo, expor os motivos em formato de declaração (Justificativa de Ausência);
  4. Orçamento Financeiro detalhado com indicação de remuneração do pesquisador e especificação das fontes de financiamento. Caso o recurso seja próprio, expor em formato de declaração;
  5. Cronograma de execução da pesquisa com a informação de mês e ano;
  6. Currículo Lattes do pesquisador principal e demais pesquisadores, inclusive do orientador, seja de cursos de graduação ou pós-graduação, informando os respectivos links para acesso na Plataforma Lattes (ATENÇÃO: os links de todos pesquisadores envolvidos devem estar listados na última página do Projeto de Pesquisa);
  7. Declaração de Instituição e Infraestrutura inserindo a autorização para a execução da pesquisa a ser realizada na(s) instituição(ões) ou semelhantes.
  8. Declaração de Manuseio Material Biológico/Biorepositório/ Biobanco, se aplicar ao projeto de pesquisa.
  9. Caso a pesquisa seja executada com cooperação estrangeira, explicitar a relação com as outras instituições e se haverá envio de material biológico para o exterior.

 

É necessário enviar para o e-mail do CEP (cepisc@ufba.br) o Resumo do Projeto (em Word, máximo de 300 palavras) devidamente identificado com o nome do pesquisador principal. Não é necessário anexar à documentação. (Modelo disponível para download).

Atenção!

Os projetos devem conter o item Aspectos Éticos, uma reflexão do pesquisador sobre as implicações dos princípios éticos da pesquisa (justiça, equidade, autonomia, beneficência, não maleficência).

A avaliação dos projetos será realizada com base nas Resoluções e critérios do CONEP, analisados previamente por relatores membros do CEP, que emitem parecer e submetem para apreciação em Reunião Ordinária mensal, realizada a cada última terça-feira do mês de acordo com o calendário anual.

Ao finalizar a pesquisa, cabe ao pesquisador encaminhar ao CEP-ISC, o Relatório Final (modelo disponível para download).

Composição do CEP – ISC/UFBA

Coordenadora: Mônica de Oliveira Nunes de Torrente

Vice-Coordenadora: Alcione Brasileiro Oliveira Cunha

Membros Titulares: Adroaldo de Jesus Belens, Adryanna Cardim de Almeida, Florisneide Rodrigues Barreto, Greice Maria de Souza Menezes, Lázaro Ribeiro de Souza, Luciana Alves, Susan Martins Pereira, Yukari Figueroa Mise.

Secretária : Vanessa Santos Vasconcelos – Fone: 71-3283 7419 Email: cepisc@ufba.br