Nesta quarta-feira (13), o ISC em Casa vai discutir o Projeto de Lei Complementar nº 39 e as ameaças às carreiras e aos salários dos servidores públicos. O seminário será transmitido ao vivo, às 10 horas, através do canal do ISC no Youtube (youtube.com/labvideoisc).

A sessão contará com a participação de Luciene Fernandes, professora do Instituto de Ciências da Saúde (ICS/UFBA) e vice-presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes); Raquel Nery, professora da FACED/UFBA e presidente da Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino do Estado da Bahia (APUB); e Luis Eugenio de Souza, professor do ISC/UFBA.

O projeto de lei em questão impõe restrições ao funcionalismo público como contrapartida para a ajuda financeira da União a estados e municípios diante da pandemia de covid-19. O texto prevê, por exemplo, proibição dos reajustes salariais e novas contratações até o fim de 2021.